Processo 298346/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 11:01
Autuado em 27/04/2018 11:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 22/2019 da Primeira Câmara, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   22/ 2019 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2019 Acórdão   22/ 2019 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor atual ELEANDRO DA SILVA
Gestor das Contas ELEANDRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2019 08:00 Devolução do Ofício - IDC - 354/19 - CMEX
08/11/2018 10:48 do Protocolo 776116/18
01/11/2018 09:15 AR do Ofício OCN - 4000/2018 - DP
24/09/2018 09:31 Devolução do Ofício OCN - 3552/2018 - DP
20/08/2018 09:48 Devolução do Ofício OCN - 3020/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/03/2019 Instrução de Cobrança   354/ 2019   
DP  02/10/2018 Ofício de Contraditório   4000/ 2018   
DP  24/08/2018 Ofício de Contraditório   3552/ 2018   
DP  16/07/2018 Ofício de Contraditório   3020/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2019 1993 Acórdão nº 22/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2009/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1311/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 14:22 DP  
08/05/2019 15:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 461/2019 -
07/05/2019 14:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 459/2019 -
19/03/2019 12:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 354/2019 -
19/03/2019 12:08 CMEX Informação nº 1267/2019 -
19/03/2019 12:08 CMEX Informação nº 1268/2019 -
19/03/2019 12:08 CMEX Instrução nº 635/2019 -
11/02/2019 09:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 260/2019 -
10/02/2019 16:43 SMPJTC  
06/02/2019 13:57 5PC Ciência de Decisão nº 29/2019 -
06/02/2019 13:36 SMPjTC  
29/01/2019 16:09 S1C  
12/12/2018 15:53 GCFAMG  
11/12/2018 20:17 SMPJTC  
11/12/2018 12:30 5PC Parecer nº 1035/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Pela aplicação de multa.
10/12/2018 12:44 SMPjTC  
09/11/2018 14:56 CGM Instrução nº 4887/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/06/2018 08:14 DP Informação nº 10151/2018 -
07/06/2018 08:14 DP Informação nº 7283/2018 -
07/06/2018 08:14 DP Informação nº 8881/2018 -
07/06/2018 08:14 DP Informação nº 8971/2018 -
07/06/2018 08:14 DP Informação nº 9891/2018 -
07/06/2018 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 3020/2018 -
07/06/2018 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 3552/2018 -
07/06/2018 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 4000/2018 -
27/04/2018 11:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 1311/2018 -
27/04/2018 11:35 CGM Instrução nº 1062/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2009/2018 -

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